A Associação de Idosos e Deficientes do Penedo (AIDP) está comprometida
em proteger a privacidade dos visitantes do nosso website e dos candidatos aos nossos serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as suas informações pessoais.
1. Dados Coletados
Através do formulário “Candidatura para o Centro de Dia”, coletamos:
- Nome completo
- Data de nascimento
- Sexo
- Morada, Código Postal, Localidade
- Email, Telemóvel, Telefone
- Nome completo do requisitante
- Motivo da candidatura
- Preferências de alimentação, higiene pessoal, transporte e apoio em saúde/medicação
Através do formulário “Candidatura para a Casa do Penedo (ERPI)”, coletamos:
- Nome completo, Data de nascimento, Sexo
- Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão
- Número de identificação fiscal (NIF), Número de identificação da segurança social (NISS), Regime segurança social, Número de utente, e informações sobre outro subsistema de saúde
- Email, Telemóvel, Morada, Código Postal, Localidade
- Capacidade funcional, Tipo de incapacidades, Causas de incapacidades do candidato
- Motivo de candidatura
- Informações financeiras: valor total de rendimentos, valor da reforma, complemento dependência, pensão de sobrevivência e outros, caso existam
- Informações sobre outros serviços que o candidato usufrua
- Informações sobre o requisitante como Nome Completo, Telemóvel e Morada
2. Finalidade da Coleta
Os dados coletados através dos formulários mencionados são utilizados exclusivamente pela AIDP para análise de candidatura e avaliação das condições de ingresso para novos utentes da Associação e não serão compartilhados com terceiros sem o consentimento explícito do titular dos dados.
3. Documentos de Relatório e Contas Anuais
Estes documentos podem conter informações relacionadas às operações e finanças da AIDP, mas não incluirão dados pessoais de membros, funcionários, doadores ou outros, a menos que exigido por lei e com as proteções apropriadas.
4. Segurança dos Dados
A AIDP adota medidas adequadas para garantir a proteção e segurança dos dados fornecidos pelos candidatos, evitando acesso, uso ou divulgação não autorizada. No entanto, salvaguardamos que nenhum sistema é completamente seguro, e não podemos garantir a total segurança dos seus dados.
5. Retenção de Dados
Os dados dos candidatos serão mantidos pelo período necessário para avaliação e posterior administração da candidatura, sendo posteriormente eliminados, a menos que seja exigido por lei mantê-los por mais tempo.
6. Direitos do Titular dos Dados
Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o titular tem direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados. Para exercer estes direitos, por favor entre em contacto connosco através dos meios disponíveis no website.
7. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Sempre que fizermos alterações na mesma, atualizaremos a data de “última atualização” no fim desta página.
8. Contacto
Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade ou como gerimos os seus dados, por favor entre em contacto connosco através dos meios fornecidos no nosso website.
Última atualização: 30/08/2023